BIBLIOTECA
Conteúdos Jurídicos
Notas e análises de caráter informativo sobre questões jurídicas relacionadas às áreas de atuação do escritório.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Posso me divorciar mesmo se o outro não concordar?O divórcio não depende da vontade do outro cônjuge. O que muda, quando ele não concorda, é o caminho.
8 de setembro de 2026
DIREITO E PRODUÇÃO CULTURAL
Contratos em projetos culturais: o que revisar antes da execuçãoFornecedores, equipe, direitos autorais e prestação de contas. O que costuma dar errado num projeto cultural e por que boa parte desses problemas começa nos contratos.
8 de setembro de 2026
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Moro no imóvel com os filhos: preciso pagar aluguel ao meu ex?O STJ entende que a presença dos filhos afasta a posse exclusiva, que é justamente o que justifica a cobrança.
5 de setembro de 2026
TESTAMENTOS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Como proteger a herança de dívidas, apostas e decisões do herdeiroQuando a preocupação não é deixar patrimônio, e sim evitar que ele se perca.
3 de setembro de 2026
TESTAMENTOS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Casal sem filhos: quem fica com a herança quando os dois morrem?Sem filhos e sem ascendentes vivos, o cônjuge pode herdar sozinho. No segundo falecimento, o patrimônio pode seguir para apenas um dos lados da família.
2 de setembro de 2026
CONTENCIOSO CÍVEL E PATRIMONIAL
Tenho dívidas: meus filhos podem perder a casa quando eu morrer?O imóvel pode deixar de ser bem de família quando você morrer, dependendo da situação dos seus filhos.
1 de setembro de 2026
TESTAMENTOS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Posso beneficiar um filho mais do que outro na herança?Como funciona a parte disponível, por que a doação sem dispensa de colação não beneficia ninguém e o que muda quando o beneficiário está fora da família.
31 de agosto de 2026
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Imóvel herdado por vários irmãos: e se um não quiser vender?Extinção de condomínio entre herdeiros, direito de preferência, uso exclusivo do imóvel e a exceção do direito real de habitação.
29 de agosto de 2026
DIREITO IMOBILIÁRIO
Revisão de contrato imobiliário: o que analisar antes de assinarDívidas de IPTU, certidões, multas, cláusulas de rescisão e vistorias são alguns dos pontos que merecem análise jurídica antes da compra, venda ou locação de um imóvel.
29 de agosto de 2026
CONTENCIOSO CÍVEL E PATRIMONIAL
Penhoraram seu único imóvel? O que ainda dá para fazerA proteção do bem de família alcança dívida fiscal e imóvel de valor alto. O que costuma decidir o caso é a prova de que ali é a residência.
28 de agosto de 2026
DIREITO IMOBILIÁRIO
Comprou imóvel e não registrou? Entenda o riscoSem registro no cartório, o imóvel continua no nome do vendedor e pode ser penhorado por dívidas dele. Até onde vai a proteção de quem comprou de boa-fé.
27 de agosto de 2026
INVENTÁRIO E SUCESSÕES
Inventário extrajudicial: dá pra fazer em cartório mesmo com testamento ou herdeiro menor?Cartório costuma ser mais rápido que a Justiça, mas nem todo caso entra nessa via. Veja o que a Resolução CNJ 571/2024 mudou sobre testamento e herdeiro incapaz.
27 de agosto de 2026
TESTAMENTOS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Quem tem herdeiros pode fazer testamento?A existência de herdeiros necessários não impede o testamento, mas estabelece limites à liberdade de disposição. Entenda o que são legítima e parte disponível e por que a resposta depende da composição familiar e patrimonial.
26 de agosto de 2026