ÁREA DE ATUAÇÃO
Advogado para contrato de imóvel em Belo Horizonte
Análise e revisão de contratos de compra e venda, promessa, permuta e locação, antes da assinatura, com atuação em Belo Horizonte e região metropolitana.
O contrato de compra e venda de imóvel costuma chegar pronto, redigido pela imobiliária ou pela outra parte, e com pouco tempo para assinar. É antes da assinatura, e antes do pagamento do sinal, que ainda existe margem para mudar cláusulas, exigir documentos e condicionar o negócio ao que precisa estar resolvido, já que, depois do sinal pago, desistir passa a custar dinheiro para qualquer um dos lados.
Atuamos na análise e na revisão de contratos imobiliários em Belo Horizonte e na região metropolitana, representando comprador ou vendedor, locador ou locatário.
Assinar o contrato já garante o imóvel?
Em regra, o contrato particular cria obrigações entre as partes, mesmo com firma reconhecida, mas a propriedade só passa ao comprador com o registro da escritura na matrícula do imóvel. Entre a assinatura e o registro podem se passar meses, e é nesse intervalo que costumam aparecer a penhora por dívida do vendedor, uma segunda venda do mesmo imóvel ou a morte de uma das partes antes da escritura.
Onde o contrato de imóvel costuma falhar
Boa parte dos problemas está fora do texto do contrato, na situação de quem vende e na matrícula. Ações e dívidas em nome do vendedor, ônus registrados, construção não averbada e imóvel ainda em nome de quem já faleceu costumam ser descobertos depois do sinal pago, quando a margem para negociar já ficou menor.
Dentro do contrato, as cláusulas que mais geram disputa costumam ser as que tratam do financiamento não aprovado, da devolução do sinal, da multa por atraso na entrega das chaves ou na escritura e de quem paga ITBI, escritura e registro. Na compra de imóvel na planta, o distrato segue lei própria, que permite à construtora reter parte relevante do que foi pago, e isso costuma passar despercebido por quem assina.
Como conduzimos
Analisamos o contrato junto com a matrícula atualizada e as certidões do vendedor e do imóvel, e devolvemos ao cliente, antes da assinatura, o que precisa ser alterado, o que vale negociar e os riscos que permanecem mesmo depois das alterações. Quando o cliente prefere, conduzimos também a negociação com a outra parte até a versão final.
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